Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Bento Gonçalves, 25 de Junho de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: COORD. DE ENSINO DE GRADUAÇÃO (SERTAO) (11.01.08.04.21)
Curso: TECNOLOGIA EM GESTÃO DO AGRONEGÓCIO/DE-SRT - Sertão - TECNOLÓGICO
Código: SER-LEG205
Nome: LEGISLAÇÃO APLICADA AO AGRONEGÓCIO
Carga Horária Teórica: 33 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 33 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 2
Ementa/Descrição: Noções gerais de direito; Sistemas jurídicos; O direito brasileiro; Normas éticas e normas técnicas; Elaboração de contrato social empresarial; Seleção e admissão de empregados; Execução do contrato de trabalho; Extinção do contrato de trabalho; FGTS; Legislação sindical e cooperativista.
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
TGA2024 2024.1 TECNOLOGIA EM GESTÃO DO AGRONEGÓCIO - Sertão - TECNOLÓGICO - Presencial - TECNÓLOGO(A) EM GESTÃO DO AGRONEGÓCIO - N Não 0 Sim

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