Banca de QUALIFICAÇÃO: DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL
DATA : 16/04/2025
HORA: 16:30
LOCAL: IFRS Campus Porto Alegre - vídeoconferência - meet.google.com/son-nvvs-aye
TÍTULO:

A PROTEÇÃO DE PATENTES PELAS STARTUPS QUE OPTARAM PELO INOVA SIMPLES

PALAVRAS-CHAVES:

Startups. Inova Simples. Patentes. INPI.

PÁGINAS: 56
RESUMO:

O presente trabalho aborda a análise das patentes encaminhadas por startups que optaram pelo regime do Inova Simples, traçando um histórico das evoluções legislativas e sua incorporação no âmbito administrativo do INPI. A partir da análise normativa, será realizado um comparativo entre o que determinam as Leis Complementares nº 167/19 e nº 182/21 e às normas do INPI sobre o Inova Simples, de modo a aferir a incorporação dos textos legislativos no âmbito administrativo da autarquia federal. Igualmente, o trabalho aborda uma análise dos dados estatísticos no âmbito do INPI quanto às patentes encaminhadas por startups que se autodeclararam como empresas "simples de inovação", utilizando-se um recorte temporal entre 2021 ea 2024. Por fim, o presente trabalho traz uma análise do contexto das startups do Rio Grande do Sul e os encaminhamentos de patentes junto ao INPI, de modo a verificar se há regime Inova Simples para fins de proteção do produto tecnológico por elas desenvolvido.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - GENIZIA ISLABÃO DE ISLABÃO - IME
Interna - MARIANA DE FREITAS DEWES - UFCSPA
Externa à Instituição - RENATA ANGELI - UFRJ
Externo à Instituição - MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS - PUC - RS
Externo à Instituição - BRUNO PEREIRA BASTOS