CADEIA DE RECICLAGEM DE GESSO: ESTRATÉGIAS DE INOVAÇÕES E INTERAÇÃO ENTRE ATORES E INCENTIVOS ECONÔMICOS E FISCAIS
reciclagem; construção civil; incentivos fiscais; inovação.
A construção civil é uma das principais fontes geradoras de resíduos sólidos e, consequentemente, de impacto ambiental. Nessa direção, a logística reversa, cuja etapa inicial envolve a coleta seletiva dos materiais descartados, perpassando pelo reaproveitamento por meio da reciclagem, se apresenta como uma estratégia para a sustentabilidade econômica e ambiental. Apesar da contribuição ambiental, o setor de reciclagem, em especial o dos resíduos da construção civil, enfrenta obstáculos, tanto em relação à integração entre os atores da cadeia produtiva, quanto ao recebimento de benefícios fiscais previstos na legislação. Diante dessa problemática, o objetivo deste estudo foi o de analisar a organização da cadeia produtiva da reciclagem de gesso no Rio Grande do Sul, a partir da ótica da carga tributária predominante em cada um dos seus elos. Para tanto foi preciso analisar a intrarrelação entre os atores e o nível de maturidade para transferência de tecnologia, o impacto tributário sobre a atividade de cada um, além da identificação das dificuldades para a conexão entre eles. O estudo foi de abordagem mista, avaliando a cadeia de reciclagem de gesso gaúcha. Entrevistas semiestruturadas com atores da cadeia complementaram os levantamentos documentais, normativos e bibliográficos realizados na fase exploratória; ainda, foi utilizada a simulação de Montecarlo para ilustrar os tributos e estimar o retorno fiscal proposto pela Lei n.º 14.260/2021. Como resultado deste estudo, foi desenvolvido um relatório técnico com estratégias para a conexão da cadeia e para obtenção de incentivos econômicos e fiscais para cada ator identificado, fornecendo dados para a criação de uma plataforma online que interligue todos os atores, a fim de otimizar a logística e a obtenção de incentivos fiscais. Entre as projeções futuras, vislumbra-se que a transferência de tecnologia seja possível, não só ao setor de reciclagem de gesso, mas também, pela similaridade, a outras cadeias produtivas da construção civil.