Banca de QUALIFICAÇÃO: ADRIANO MARCELO GAZZOLA BEDIN

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ADRIANO MARCELO GAZZOLA BEDIN
DATA : 14/04/2025
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/jfv-uwfu-gif
TÍTULO:

Método de Análise de Originalidade Para Desenhos Industriais

PALAVRAS-CHAVES:

Desenho industrial; Originalidade; Avaliação

PÁGINAS: 50
RESUMO:

As características ornamentais de produtos industriais são muito importantes para atrair e seduzir o consumidor, caracterizando um diferencial competitivo que necessita ser protegido. Esta proteção é obtida através de um registro de desenho industrial (DI) junto ao INPI, que para ser válido requer originalidade. Este requisito é de difícil verificação, pois envolve determinar o quanto uma forma precisa ser diferente das anteriores para ser distintiva. Não obstante sua importância, o INPI não publicou na vigência da lei atual diretrizes de exame de DI e há uma série de questões necessárias, que não são consenso entre os autores nacionais, que precisam ser resolvidas. O objetivo do presente trabalho é criar uma método de análise de originalidade que possa ser utilizado na aferição da registrabilidade de desenhos novos, bem como para constatar contrafação de desenhos registrados por imitação. Para tanto, adota abordagem qualitativa do problema, utilizando como técnica a pesquisa bibliográfica com objetivos exploratórios. O método dialético argumentativo é empregado para optar, entre os diferentes posicionamentos existentes, por aqueles que se consideram mais adequados para construir o método de aferição de originalidade. Além disso apresenta uma abordagem multidisciplinar, adotando conceitos de psicologia da percepção das formas. Os resultados parciais até o momento compreendem as etapas, testes e critérios jurídicos do método, faltando a análise comparativa das formas propriamente ditas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - RODRIGO PEROZZO NOLL
Externo à Instituição - ROGÉRIO DE ANDRADE FILGUEIRAS - UFRJ
Externo à Instituição - ROBSON MASCHIO
Externa à Instituição - CLÁUDIA CIRINEO FERREIRA MONTEIRO