A Integração da Sustentabilidade nas Indicações Geográficas: Um Caminho para o Desenvolvimento Territorial Sustentável.
Indicações Geográficas; Sustentabilidade; Desenvolvimento Territorial.
O agravamento de crises globais como as mudanças climáticas e a desigualdade social exigem uma reavaliação dos modelos de desenvolvimento vigentes. Nesse cenário, práticas de desenvolvimento sustentável que conciliem progresso econômico com a preservação ambiental e cultural ganham relevância. As Indicações Geográficas (IGs) emergem como um potencial mecanismo para valorizar produtos endógenos e promover a sustentabilidade local, preservando os recursos naturais e culturais do território ao qual estão vinculadas. O objetivo deste projeto é investigar de que forma as IGs podem integrar a sustentabilidade como um componente norteador de sua base conceitual. Para isso, busca-se compreender a formação histórica e estrutural das IGs e explorar a possibilidade de inclusão da sustentabilidade como parte de sua base teórica. O estudo proposto irá comparar as práticas adotadas nos Cadernos de Especificações Técnicas (CETs) de IGs de Portugal e Brasil, analisando as percepções dos stakeholders sobre a integração de critérios de sustentabilidade. Além disso, será analisado se a inclusão dos critérios de sustentabilidade para o reconhecimento de uma IG pode se dar mediante alteração na legislação brasileira vigente. Este estudo ainda propõe uma análise comparativa entre os contextos português e brasileiro sobre a temática, oportunizado por uma mobilidade acadêmica a Portugal, em parceria com a Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo, Instituto Politécnico de Bragança – IPB.