Banca de DEFESA: CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS
DATA : 04/07/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Campus Porto Alegre - https://meet.google.com/bgs-vrdt-qhc
TÍTULO:

CLEARANCE DE DIREITOS NA INDÚSTRIA DO ENTRETENIMENTO: um guia de orientação para além do processo criativo

PALAVRAS-CHAVES:

Clearance; indústria do entretenimento; propriedade intelectual; direitos de personalidade; licenciamento.

PÁGINAS: 121
RESUMO:

O processo de clearance de direitos no entretenimento é fundamental para garantir que filmes, séries, músicas, jogos e outras formas de conteúdo sejam legalmente utilizados, sem violar direitos de terceiros. Este trabalho explorou os principais desafios enfrentados nesse processo e as estratégias empregadas por profissionais da indústria para superá-los. O objetivo geral foi propor um guia de orientação com os passos necessários para obtenção das licenças exigidas na utilização de propriedade intelectual de terceiros, buscando evitar consequências jurídicas. Como objetivos específicos, foram desenvolvidas estratégias e abordagens para garantir a legalidade no uso de conteúdo protegido, além da apresentação de boas práticas para enfrentar os problemas identificados, incluindo ações preventivas. A metodologia adotada combinou uma abordagem multidisciplinar, envolvendo pesquisa bibliográfica especializada (nacional e internacional), análise jurisprudencial dos Tribunais de Justiça dos estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, e entrevistas com profissionais atuantes na indústria do entretenimento. O trabalho foi motivado pelo cenário recorrente de violações de direitos, muitas vezes decorrentes da ausência de autorizações e licenciamentos adequados ou do desconhecimento sobre o escopo da propriedade intelectual no setor. Como principal resultado, foi desenvolvido um guia prático voltado a profissionais da indústria criativa, com linguagem acessível e orientações claras, visando não apenas reduzir os riscos legais, mas também promover a inovação e o desenvolvimento sustentável do setor.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ERIK SCHULER
Interna - KELLY LISSANDRA BRUCH - UFRGS
Externo à Instituição - CARLOS HENRIQUE SABINO CALDAS - UEMG
Externo à Instituição - FELIPE PIEROZAN