Banca de QUALIFICAÇÃO: CAROLINA MROSS SOZO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CAROLINA MROSS SOZO
DATA : 13/12/2024
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/itw-kmpy-rep
TÍTULO:

DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: O PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA

PALAVRAS-CHAVES:

Profissional de Apoio Escolar; Educação Especial; Educação Inclusiva; Rede Municipal de Ensino; Políticas Educacionais.

PÁGINAS: 84
RESUMO:

O presente projeto tem como intuito analisar o papel do profissional de apoio escolar para estudantes com deficiência, com foco na consolidação de sistemas educacionais inclusivos, no âmbito das Redes Municipais de Ensino de Bento Gonçalves, Caxias do Sul e Farroupilha do Rio Grande do Sul. Os municípios que compõem o lócus da pesquisa são os três maiores, em questão populacional, da Região Metropolitana da Serra Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul. Sendo assim, questiona-se: “Qual o papel que o profissional de apoio escolar para estudantes com deficiência desempenha dentro das políticas públicas municipais de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva em Bento Gonçalves, Caxias do Sul e Farroupilha, no Rio Grande do Sul?”. A metodologia utilizada foi de abordagem qualitativa, a partir da Revisão de Literatura e da análise documental de indicadores educacionais e das Diretrizes Municipais do lócus da pesquisa. A Revisão de Literatura  abrangeu todas as regiões do país e demonstrou a precarização da formação dos profissionais de apoio escolar, a falta de padronização da nomeação utilizada para se referir a esse profissional e a falta de conformidade legal a respeito da condição dos estudantes que recebem o auxílio desse profissional. Por meio da análise documental, realizada com as Resoluções Municipais sobre a Educação Especial, os Planos Municipais de Educação e instrumentos públicos para a contratação desse profissional, observou-se que os municípios descrevem muitas atribuições para o profissional de apoio escolar e realizam a contratação através de licitações de empresas terceirizadas e um dos municípios também possui processo seletivo simplificado para isso. As estatísticas educacionais apontaram que o profissional de apoio escolar em dois dos municípios investigados possui, majoritariamente, Ensino Médio completo e no outro município apenas Ensino Fundamental completo, atuando mais no Ensino Fundamental. Entende-se que a falta de uma regulamentação a nível nacional que regulamente o papel do profissional de apoio escolar para estudantes com deficiência está diretamente ligada às inconformidades encontradas nos estudos analisados, bem como à falta de formação àquele que se nomeia como ‘profissional’. Como continuidade da pesquisa, aponta-se o encaminhamento da pesquisa ao Comitê de Ética, a realização de entrevistas compreensivas com profissionais e estudantes das redes municipais investigadas como subsídios para a criação do Produto Educacional, que se tratará de uma produção audiovisual que possa dialogar e provocar reflexões nos gestores, profissionais da Educação e estudantes sobre o tema em pauta.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - CLARISSA HAAS - UFRGS
Interno - JOÃO VITOR GOBIS VERGES
Externo à Instituição - ALEXANDRO BRAGA VIEIRA - UFES